Novidades

A não obrigatoriedade de Reconhecimento de Firma em documentos

23/12/2023 13:19
Reconhecimento de firma é obrigatório? Vamos falar se o reconhecimento de firma é obrigatório nos contratos imobiliários, por exemplo, contrato de locação, contrato de compra e venda e entre...

Proselitismo Religioso

12/01/2023 11:06
Proselitismo Religioso Um estudo comparativo de julgados dos Tribunais Regionais Federais   O presente trabalho irá analisar dois julgados provenientes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e do Tribunal...

Política

12/06/2022 18:30
SAMUEL MALAFAIA Apresenta PL para regulamentar atendimento religioso na prisão        O deputado Samuel Malafaia apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o Projeto de Lei 1659/12 que regulamenta o atendimento religioso à população carcerária....

Casamento Homossexual e a Igreja

12/06/2022 13:25
Recentemente foi motivo de manifestações calorosas no Brasil, a decisão dos EUA de aprovar o casamento homossexual.   Esse assunto para o Brasil, não é novo, visto que em 2011 o STF reconheceu a equiparação da união homossexual e em 2013 o CNJ decidiu que os cartórios brasileiros seriam...

Uso dos Símbolos Nacionais

12/06/2022 13:13
USO INDEVIDO DO BRASÃO DA REPÚBLICA ATENÇÃO: USO INDEVIDO DO BRASÃO DA REPÚBLICA Prezados Amigos, Associados, Membros e Diretores da COPAMEBE. Há tempos que estamos orientando nossos Associados sobre instituições e em especial Igrejas, Associações, Conselhos de Pastores, Conselho...

Valor da Filiação

01/01/2022 15:21
DOCUMENTOS SEGUIRÃO EM CARTA REGISTRADA   Diploma de Filiado; Credencial; Honra ao Mérito (Teológico, Missionário, Eclesitastico ou Evangelistico); Carta de Apresentação.      

Links Úteis

20/12/2021 09:11
CORREIOS GOVERNO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POLÍCIA FEDERAL CÃMARA DOS DEPUTADOS SENADO FEDERAL OAB MINISTÉRIO DO TRABALHO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ONU ITAMARATY EMBAIXADA DE ISRAEL ABRAJIN DIREITOS HUMANOS

PLS de número 114/05

17/09/2019 18:31
O Projeto de Lei do Senado (PLS) de número 114/05 elaborado por Marcelo Crivella, senador pelo partido PRB-RJ e bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, regulamenta a profissão, até mesmo para aqueles que não são formados em teologia. Além disso, o texto de Crivella prevê a criação,...